O senador Carlos Viana (PSD-MG) vai propor uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1, aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio. O parlamentar sugere que profissionais de segurança pública e saúde tenham um dia de descanso a mais em relação ao que está previsto na proposta original.
“Estou propondo a possibilidade da escala 4×3 para profissionais da segurança pública e da saúde. Policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas enfrentam diariamente plantões exaustivos, pressão extrema e a responsabilidade de proteger vidas”, escreveu Viana, nas redes sociais.
A emenda estabelece que esses profissionais trabalhem quatro dias e tenham três de folga durante a semana. A PEC original, por sua vez, prevê cinco dias de trabalho e dois de folga, além da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais.
O texto da PEC que acaba com a escala 6×1 foi aprovado por ampla maioria na Câmara e encaminhado ao Senado no dia 27 de maio. Agora, a proposta aguarda decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para iniciar a tramitação na Casa Alta.
Caso a matéria seja aprovada sem mudanças, os dois dias de descanso e uma redução da jornada para 42 horas passariam a valer dois meses após a publicação da norma no Diário Oficial da União. Já a mudança plena para 40 horas ocorreria em 14 meses.
Negociações no Senado
A chegada da PEC ao Senado gerou uma série de negociações entre os parlamentares. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, já afirmou que o debate sobre o fim da escala 6×1 deve ser feito sem pressa, o que pode tornar o calendário apertado uma preocupação para os defensores da proposta. A pressão nas redes sociais pelo avanço da matéria também chegou aos senadores, que agora analisam o texto e as possíveis emendas, como a apresentada por Carlos Viana.
