O mês de abril tem dois feriados nacionais e uma série de pontos facultativos em diversos estados. Isso permite que muitos brasileiros tenham períodos de descanso mais longos.
No dia 3 de abril será comemorada a Paixão de Cristo, a Sexta-feira Santa. O outro feriado nacional é o Dia de Tiradentes, em 21 de abril.
Devido a esses feriados, vários estados decretaram pontos facultativos. O objetivo é formar um fim de semana prolongado para os servidores públicos.
No dia 2 de abril, quinta-feira, terão ponto facultativo os estados do: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
Já na segunda-feira, 20 de abril, o ponto facultativo vale para: Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
O Governo Federal também decretou ponto facultativo no dia 20 de abril.
Além dos feriados nacionais, alguns estados têm suas próprias datas comemorativas em abril.
No Espírito Santo, o dia 13 de abril é feriado estadual em homenagem a Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado.
No Rio de Janeiro, o dia 23 de abril é feriado estadual dedicado a São Jorge, padroeiro do estado.
Para quem planeja viagens ou quer saber sobre os próximos dias de folga, é importante consultar os calendários municipais, pois algumas cidades também podem ter feriados locais.
As regras para o trabalho em feriados nacionais seguem a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em geral, o trabalho nessas datas é proibido, salvo em serviços considerados essenciais ou mediante acordo prévio, com pagamento em dobro.
Já nos pontos facultativos, a ausência ao trabalho não é obrigatória. O funcionamento de repartições públicas e o comparecimento de servidores ficam a critério de cada órgão. No setor privado, a decisão cabe ao empregador.
Após o feriado de Tiradentes, em 21 de abril, o próximo feriado nacional é o Dia do Trabalho, em 1º de maio.
