A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) manifestou repúdio às declarações do procurador-geral de Justiça do estado, que associou advogados ao Primeiro Comando da Capital (PCC) durante a prisão da influenciadora Deolane Bezerra. A nota foi divulgada neste sábado (24).
OAB-SP classificou a fala como “grave e irresponsável”. A entidade afirma que a declaração atinge todos os profissionais da advocacia e fere o direito de defesa. A Ordem cobra que o procurador-geral apresente provas concretas sobre a suposta ligação de advogados com a facção criminosa.
A polêmica começou quando o procurador-geral comentou a operação que prendeu Deolane Bezerra. Ele afirmou que a influenciadora contava com “advogados do PCC” em sua defesa. A declaração foi feita durante entrevista coletiva sobre o caso.
Em nota oficial, a OAB-SP afirma que a generalização é “inaceitável”. A entidade ressalta que a advocacia é atividade essencial à administração da Justiça e que não pode ser criminalizada sem provas. A Ordem também informou que tomará as medidas judiciais cabíveis contra a declaração.
Deolane Bezerra foi presa em operação do Ministério Público de São Paulo. A Justiça de São Paulo já negou o pedido de liberdade da influenciadora, mantendo a prisão. A defesa da influenciadora afirma que vai recorrer da decisão.
Entenda o caso
A prisão de Deolane Bezerra ocorreu no âmbito de uma investigação sobre lavagem de dinheiro e organização criminosa. O Ministério Público de São Paulo apura supostos crimes financeiros cometidos por meio de empresas de fachada e jogos ilegais.
A influenciadora, que tem milhões de seguidores nas redes sociais, nega as acusações. A defesa de Deolane afirma que a prisão é desnecessária e que a influenciadora sempre colaborou com as investigações.
A declaração do procurador-geral gerou reação imediata de entidades de classe. Além da OAB-SP, outras associações de advogados criticaram a fala. O Conselho Federal da OAB também deve se manifestar sobre o caso nos próximos dias.
A discussão sobre a criminalização da advocacia é constante no Brasil. A OAB defende que a atividade profissional do advogado não pode ser confundida com a conduta de seus clientes. A entidade alerta que declarações como a do procurador-geral podem prejudicar o direito de defesa e o Estado Democrático de Direito.
O caso Deolane Bezerra segue gerando repercussão. O STF também analisa aspectos da prisão, o que pode impactar a decisão da Justiça de São Paulo. A expectativa é que o caso seja julgado nos próximos dias.
