Em Minas Gerais, o desembargador Magid Nauef Láuar, que absolveu um homem acusado de estupro de uma menina de 12 anos, reviu sua decisão. Na quarta-feira (25), ele emitiu uma ordem de prisão contra o suspeito e a mãe da menina. A detenção ocorreu no Triângulo Mineiro, na cidade de Indianópolis.
O desembargador reconsiderou o voto de absolvição que deu duas semanas atrás, alegando que reexaminou o caso “com maior profundidade”. Ele destacou a disparidade de idade entre o acusado, então com 35 anos, e a menina, que tinha 12 anos na época, o que resultava na “vulnerabilidade e incapacidade da menor de discernir e expressar validamente sua vontade de se relacionar com um adulto”.
No começo de fevereiro, os desembargadores Magid Láuar e Walner Milward Azevedo votaram a favor de absolver o homem e a mãe da menina. Apenas a desembargadora Karin Emmerich votou contra a absolvição.
O homem e a mãe da menina foram condenados a 9 anos e 4 meses de prisão por estupro de vulnerável após o caso ter sido levado ao tribunal em 2024 por uma denúncia do Conselho Tutelar. Conforme alegado pelo Ministério Público, o homem fornecia dinheiro e presentes para a família da menina em troca do consentimento para o relacionamento.
O julgamento suscitou alegações de abuso sexual contra o desembargador Magid Nauef Láuar. O CNJ iniciou uma investigação e já ouviu pelo menos quatro pessoas que se dizem vítimas do magistrado. Uma dessas pessoas é Saulo Láuar, primo de segundo grau do desembargador, que afirma ter sofrido constrangimentos e abusos do magistrado aos 14 anos.
“Houve a tentativa do ato em si e eu consegui sair. Depois disso, ele me ligou, pediu desculpas e depois não tocamos mais nesse assunto. Eu resolvi fazer um desabafo pessoal, uma espécie de manifesto, ainda que íntimo, mas pessoal, para dar força a esse movimento de mudança, de transformação de uma sociedade que não aceita esse tipo de comportamento”, relata Saulo Lauar, analista do Ministério Público/ MG.
O desembargador Magid Nauef Láuar optou por não se manifestar a respeito das denúncias.
