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Brazil man convicted of killing wife, jury rejects femicide charge

Brazil man convicted of killing wife, jury rejects femicide charge

O marido de Jussara Gimenez Pereira dos Santos, Alfredo Netto, foi condenado pela morte dela, ocorrida em setembro de 2024, mas o crime não foi reconhecido como feminicídio. O julgamento aconteceu nesta terça-feira (16), em Campo Grande, no 1ª Vara do Tribunal do Júri, presidido pelo juiz Carlos Alberto Garcete.

Os jurados aceitaram a tese da defesa de que o disparo foi acidental e desclassificaram o crime para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Com isso, Alfredo foi condenado a 2 anos e 6 meses de detenção pela morte de Jussara e a mais 2 anos de reclusão por porte ilegal de arma de fogo. As penas somadas chegam a 4 anos e 6 meses, além de 10 dias-multa.

O advogado de defesa, Ivan Hidelbrand, afirmou que a tese principal foi acolhida pelos jurados. “Ele foi condenado à pena mínima do homicídio culposo em dois anos e seis meses e dois anos no porte”, disse. O defensor explicou que o tempo que Alfredo ficou preso preventivamente e monitorado por tornozeleira eletrônica será descontado da pena. “Ele cumpriu preso um período provisoriamente de quase cinco meses e mais seis meses de tornozeleira. Vai fazer a detração, então deve resultar em regime aberto”.

O caso começou em 26 de setembro de 2024, quando Jussara foi atingida por um tiro enquanto estava com o marido. A Polícia Civil investigou e concluiu que a morte não foi acidental, apontando indícios de feminicídio. A suspeita era de que Alfredo teria atirado na esposa por não aceitar uma possível separação. O Ministério Público denunciou o acusado por feminicídio e porte ilegal de arma.

Um dos momentos marcantes do julgamento foi o depoimento de Douglas Aparecido, filho de Jussara e criado por Alfredo desde os 12 anos. Ele falou por quase 40 minutos sobre a convivência familiar e disse que não responsabiliza o padrasto pela morte da mãe. “Essa pessoa que vocês estão vendo é quem me criou. Eu seria a pessoa mais aborrecida do mundo com a situação e eu não condeno ele, porque eu sei o homem que ele foi para a minha mãe e sei o pai que ele foi para mim”, declarou. Douglas classificou a morte como uma “fatalidade”.

Durante o interrogatório, Alfredo repetiu que não teve intenção de matar a esposa. Ele disse que o casal discutia dentro do veículo e que houve uma disputa pela arma. O réu afirmou que enfrentava depressão e Parkinson e que, naquele dia, queria tirar a própria vida. Segundo ele, Jussara tentou tomar o revólver e o disparo ocorreu na briga. Quando o promotor perguntou como ele tinha certeza de que o tiro foi dado por Jussara, Alfredo respondeu: “Porque não fui eu”. No final, os jurados rejeitaram a qualificadora de feminicídio e acolheram a tese de homicídio culposo.

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Sobre o autor: Sofia Almeida

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