Um contrato de serviços de tapa-buraco na Região do Segredo, em Campo Grande, que começou com valor de R$ 4,2 milhões e ultrapassou os R$ 20 milhões após sucessivos aditivos, é um dos principais alvos da Operação Buraco Sem Fim. A investigação é conduzida pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção), do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
De acordo com a investigação, a empresa Construtora Rial Ltda venceu a concorrência pública referente ao Processo nº281/2022. O contrato inicial, assinado em julho de 2022, previa a recomposição da estrutura de pavimentação na Região do Segredo – Lote 007, com valor de R$ 4.288.013,74. Com os aditivos, o montante chegou a R$ 21.355.970,06.
Na última terça-feira, dia 12, a operação prendeu o ex-titular da Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), Rudi Fiorese, que assinou o primeiro contrato em 2022. Também foram presos Antônio Bittencourt Jacques Pedrosa, sócio-administrador da construtora, e seu pai, Antônio Roberto Bittencourt Teixeira Pedrosa, conhecido como “Peteca”. Para o MP, Antônio Roberto é o verdadeiro tomador de decisões da empresa, que está formalmente em nome do filho e da esposa.
“Por trás da fachada formal da empresa, os elementos apontam para a atuação proeminente de Antônio Roberto Bittencourt Teixeira Pedrosa, o Peteca, identificado como sócio oculto e verdadeiro tomador de decisões”, afirma o Gecoc.
Dos R$ 429 mil em espécie apreendidos na operação, mais da metade estava na casa do empreiteiro Antônio Roberto. Outros maços de dinheiro foram encontrados na residência de Rudi Fiorese.
Uma consulta ao Portal da Transparência da Prefeitura de Campo Grande, feita na quinta-feira, dia 14, revelou que o valor final do contrato é ainda maior do que o reportado pelo MPMS. O montante total foi de R$ 23.630.404,98, sendo R$ 19.342.391,24 referentes a aditivos.
O contrato foi assinado em 1º de julho de 2022 para serviços de manutenção de pavimento asfáltico por 12 meses, na Região Urbana do Segredo, que inclui bairros como Vila Nasser, Nova Lima, Seminário, Coronel Antonino, Monte Castelo, Vida Nova, Coophasul e Jardim Presidente. A ordem de serviço foi emitida em 25 de julho de 2022, com recursos do tesouro municipal.
Após a saída de Fiorese, outros dois secretários da Sisep assinaram os aditivos. O primeiro, em maio de 2023, fez readequação de quantitativos sem alterar o valor. O segundo, em junho de 2023, prorrogou o prazo até julho de 2024. O terceiro aditivo, em março de 2024, aumentou o valor em 20,64% (R$ 885.003,41).
Em junho de 2024, o contrato foi prorrogado por mais um ano. Em maio do ano passado, houve nova prorrogação, estendendo a vigência até 24 de julho de 2026. Em fevereiro deste ano, o contrato foi reajustado em 29,484%, acrescentando mais R$ 1.073.328,93 ao valor estimado.
O vereador Marquinhos Trad (PV), ex-prefeito de Campo Grande, afirmou que a Construtora Rial nunca prestou serviços de tapa-buraco em sua gestão. A Sisep informou, em nota, que acompanha os trabalhos do Gecoc e que servidores investigados foram exonerados. A defesa do ex-secretário Rudi Fiorese prepara pedido de habeas corpus e afirma que a operação não traz fatos novos em relação à investigação anterior, a Operação Cascalho de Areia.
