A consulta pública promovida pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) para discutir a criação do REVIS (Refúgio de Vida Silvestre) Delta do Salobra foi cancelada nesta quarta-feira (17). O evento, marcado para as 14h no auditório da Prefeitura de Bodoquena, não ocorreu após produtores rurais contrários à proposta lotarem o espaço e realizarem uma manifestação.
A unidade de conservação federal abrange aproximadamente 60,8 mil hectares nos municípios de Bodoquena e Miranda. A prefeita de Bodoquena, Girleide Rovari (MDB), afirmou que os produtores rurais não concordam com a proposta do ICMBio e impediram a realização da audiência. “Os produtores rurais não concordam com o que eles apresentam, dizem que afetam algumas áreas e teve manifestação. Os produtores se pronunciaram, tomaram a frente e não aconteceu. Houve afronta, teve policiamento, mas não teve briga”, declarou a prefeita.
O ICMBio confirmou que a consulta pública não ocorreu devido aos protestos. O instituto ainda não informou uma nova data para o evento nem detalhou os próximos encaminhamentos.
Em ofício enviado ao ICMBio e ao Sindicato Rural de Miranda e Bodoquena, a Prefeitura de Bodoquena comunicou oficialmente a impossibilidade de realizar a consulta. O documento, assinado pela prefeita, afirma que a suspensão se deu por questões de segurança devido à superlotação. O auditório da prefeitura tem capacidade para cerca de 250 pessoas sentadas, mas mais de 350 pessoas estavam presentes no local no horário previsto para o início da audiência.
A Polícia Militar, responsável pelo apoio à ordem pública, informou que não havia condições adequadas para garantir a segurança dos participantes e dos representantes das instituições envolvidas. “Diante dessa situação, a Polícia Militar (…) informou não haver condições adequadas para atuação de forma organizada e segura, tanto para o público presente quanto para os representantes das instituições participantes, em razão da superlotação e da impossibilidade de controle adequado do fluxo de pessoas”, diz trecho do documento.
O presidente do Sindicato Rural de Bodoquena e Miranda, Adauto Rodrigues de Oliveira, afirmou que a decisão de não realizar a audiência partiu da prefeita. Segundo ele, a mobilização foi espontânea e dentro da legalidade. Adauto declarou que os produtores rurais veem a proposta com preocupação e alegam falta de diálogo sobre os impactos da criação da unidade de conservação. “Eles querem fazer um parque. (…) Mas a reclamação deles é que querem enfiar tudo goela abaixo, fazer um novo Parque da Serra da Bodoquena sem indenização nenhuma, vão pegar uma área de mais de 60 mil hectares”, declarou.
A proposta do ICMBio prevê a criação do REVIS em uma área considerada estratégica para a conservação da biodiversidade na transição entre os biomas Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica. Cerca de 80% do território proposto está em áreas classificadas como prioritárias para conservação pelo Ministério do Meio Ambiente. O ICMBio afirma que o modelo REVIS permite a permanência de propriedades privadas e a continuidade de atividades produtivas compatíveis com a conservação, sem necessidade de desapropriações. Segundo o órgão, aproximadamente 42% da área já é composta por morrarias, áreas alagáveis, APPs e Reservas Legais, que já possuem restrições legais.
Com o cancelamento, o processo de discussão sobre a criação do REVIS Delta do Salobra segue sem definição. A Prefeitura de Bodoquena informou estar à disposição para definir uma nova data e um local com estrutura compatível com o número de participantes esperado.
