A primeira audiência de instrução do processo que julga policiais militares pela morte de Rafael da Silva Costa, em 21 de novembro de 2025, foi realizada nesta quarta-feira (6). Dez testemunhas de acusação foram ouvidas.
A mãe de Rafael, Marines da Silva Costa, chorou ao relembrar o último contato. Ela disse que o filho ligou às 9h por vídeo e depois recebeu a notícia da morte. Ela relatou o impacto nos quatro filhos de Rafael, que desenham caixão e o pai “sem caminho”. Marines afirmou que o filho tinha paranoia, mas não era agressivo: “Ele pedia ajuda, não atacava ninguém”.
A irmã Taiane da Silva Costa disse que a família busca justiça e que os policiais “não merecem a farda”. Ela afirmou que ouviu relatos de que Rafael apanhou muito, com uso de taser e spray. Taiane contou que em crises anteriores Rafael pedia ajuda à própria polícia e foi contido sem agressões.
A vizinha Sara Vitória Ramão de Farias disse ter visto policiais agredindo Rafael com cassetete enquanto ele pedia ajuda. Ela ligou para o pai da vítima durante a ação. Sara relatou dificuldade em colocar Rafael na viatura: “Ele se debatia pedindo ajuda”. Ela não viu Rafael agredir os agentes e ouviu xingamentos.
Funcionários do mercado onde Rafael esteve afirmaram que ele pediu para chamar a polícia, dizendo que queriam matá-lo. Segundo eles, Rafael não agrediu ninguém dentro do estabelecimento. Um deles disse: “Ele falava normal, só pedia ajuda”. Outro reforçou que o comportamento era de agitação, mas não houve agressão.
O pai Edmundo Batista de Oliveira declarou: “A gente chama a polícia para ajudar e não para matar”. A esposa Katiane Batista de Oliveira contou que recebeu ligação informando sobre as agressões. Parte das testemunhas afirmou que as agressões ocorreram do lado de fora do mercado, durante a tentativa de colocar Rafael na viatura. Chamadas ao 190 sobre comportamento alterado da vítima foram mencionadas, mas familiares disseram não ter conhecimento desses registros. Rafael morreu horas depois, em unidade de saúde.
Acusação
A denúncia do promotor Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos aponta que os militares agiram com dolo eventual, agredindo Rafael com pancadas, asfixia e eletrochoque. O terceiro sargento José Laurentino dos Santos Neto e o soldado Vinícius Araújo Soares foram denunciados por homicídio qualificado (meio cruel e recurso que dificultou a defesa). José Laurentino também responde por falsidade ideológica, por ter feito declaração falsa no boletim de ocorrência, dizendo que Rafael estava com as calças abaixadas e adotou postura de resistência. O juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida recebeu a denúncia em janeiro deste ano.
