O Ministério da Educação (MEC) do Governo do Brasil começou na quinta-feira, dia 26 de fevereiro, o pagamento das parcelas de conclusão do ensino médio do programa Pé-de-Meia. Os valores são de R$ 1.000 pela conclusão do ensino médio e R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Os pagamentos, que vão até o dia 5 de março, estão agendados conforme o mês de nascimento dos estudantes.
Nesse primeiro calendário, serão beneficiados os alunos cuja conclusão do ensino médio em 2025 já recebeu confirmação pelas redes de ensino, de acordo com o sistema do programa. Há outras quatro datas de pagamento previstas, que podem acontecer até 6 de julho de 2026, para beneficiar os alunos cujas redes de ensino ainda estão finalizando o envio ou a confirmação dos dados.
As redes têm até junho para encaminhar as informações das escolas que ainda não encerraram o calendário letivo de 2025. O pagamento não é automático e depende do envio de informações pelas redes de ensino em duas etapas: a informação da aprovação e a confirmação da conclusão. A confirmação permite a geração do pagamento, garantindo mais segurança e qualificação aos dados.
O MEC informa que o processo de pagamento é contínuo e todos os estudantes que cumpram os critérios e tenham suas informações confirmadas pelas redes de ensino receberão o incentivo previsto. O Ministério também orienta os estudantes a acompanhar regularmente sua situação na página “Consulta Pé-de-Meia”.
Os alunos que ainda estão cursando o ensino médio e recebem o pagamento, podem manter o valor na conta até a conclusão do curso. O estudante pode escolher em manter o valor na poupança ou investir no Tesouro Direto, seguindo as regras do programa.
O programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, é um incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, criado para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão por meio da educação, incentivando a mobilidade social.
