A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Semades (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável), publicou uma nova remessa de notificações de infrações ambientais e urbanas. A lista, divulgada no Diário Oficial do município nesta quarta-feira (8), reúne 275 registros de autuações.
As multas aplicadas podem ultrapassar R$ 1,4 milhão. Considerando apenas as infrações com valor fechado, as penalidades variam de R$ 349.727,46 a R$ 1.410.336,87. Este cálculo não inclui as punições cobradas por metro de testada dos imóveis, pois a publicação não informa a metragem de cada terreno.
A maior parte das notificações está relacionada à limpeza urbana. A falta de limpeza em propriedades urbanas gerou multas que vão de R$ 3.219,00 a R$ 12.876,00 ou de R$ 3.390,50 a R$ 13.562,00, dependendo do enquadramento da fiscalização.
Casos de queimadas também foram registrados. A prefeitura notificou imóveis por queimar resíduos a céu aberto e por realizar queimadas em terrenos baldios ou quintais. As multas para queima de resíduos a céu aberto podem chegar a R$ 11.590,37. Já para queimadas em terrenos ou quintais, o valor máximo é de R$ 6.781,00.
A lista inclui ainda infrações por calçadas sem conservação, falta de construção de passeio, ausência de muro de fechamento e faixa de permeabilidade sem limpeza. Nesses casos, as multas são calculadas por metro da frente do imóvel, com valores de R$ 32,19 ou R$ 33,91 por metro.
Outras autuações envolvem depósito de materiais em via pública, ocupação irregular de logradouro, instalação de toldo fora das especificações e uso de calçada para mesas e cadeiras sem licença da PMCG (Prefeitura Municipal de Campo Grande). Para depósito de materiais na rua, a multa pode chegar a R$ 6.781,00. O uso de calçada sem autorização pode gerar penalidade de até R$ 13.562,00.
