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Diojns Freitas Guimarães
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Justiça
Postado em: 24/01/2018 às 18h29
TAMANHO DA FONTE  A- A+
Relator aumenta pena de Lula para 12 anos em regime fechado
Agora, será a vez de o revisor, Leandro Paulsen, anunciar seu parecer sobre o recurso do petista no TRF-4

Após mais de três horas de exposição, o voto de João Pedro Gebran Neto, relator do caso triplex no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), foi por manter a condenação do ex-presidente Lula e ainda aumentar a pena para 12 anos e um mês em regime fechado. Em sua fala, o desembargador também estabeleceu multa de R$ 1,1 milhão ao ex-presidente.

Agora, será a vez de o revisor, Leandro Paulsen, anunciar seu parecer. Em seguida, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus também vota. Os magistrados não têm tempo pré-determinado para se manifestar.

O tom do voto de Gebran Neto, porém, desde o começo, já indicava que o relator ligaria os desvios na Petrobras às acusações contra o ex-presidente Lula. O fato de Gebran ter respaldado, na análise de preliminares, o comportamento de Sérgio Moro, também apontou que o relator votaria por manter a condenação do ex-presidente.

Ele disse que houve uma "tentativa de desqualificar" o juízo, em referência a críticas a manifestações públicas do magistrado. Gebran também defendeu as ordens de condução coercitiva, como a que Lula foi submetido em 2016. O juiz do TRF lembra que não foi negado ao petista, naquela ocasião, o direito de ficar em silêncio.

O juiz federal comentou os pedidos de suspeição do juiz Sergio Moro por parte da defesa de Lula, rejeitando essa argumentação. "O fato do magistrado tomar decisões e fundamentar suas decisões ao longo do processo não torna o magistrado suspeito. Tem o direito de fundamentar de acordo com sua compreensão dos fatos", afirmou.

Gebran também defendeu a legalidade da condução coercitiva determinada por Moro em março de 2016.

Sobre um questionamento feito por Moro ter escrito um artigo sobre a Operação Mãos Limpas, na Itália, Gebran disse: "Ninguém se torna suspeito porque analisou um fato dez anos antes em outro país". Gebran também falou que contestação ao trabalho dos procuradores já foi rechaçada e lê trecho da decisão da época.

O juiz afirmou que algumas das teses defendidas pelos advogados de Lula, como a suposta incompetência de Sergio Moro para julgar o caso, já foram negadas pela corte.

"A usurpação de competência não se sustenta", disse Gebran. Ele disse que isso já foi decidido várias vezes e que o próprio STF já remeteu casos para a Vara Federal em Curitiba.



 
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