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Diojns Freitas Guimarães
Colunista

Política
Postado em: 27/09/2017 às 17h30
TAMANHO DA FONTE  A- A+
Temer articula com Romero Jucá operação para salvar Aécio no Senado

O presidente Michel Temer mandou chamar o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), nesta quarta-feira (27), com o objetivo de articular uma operação para que o Senado salve Aécio Neves do afastamento de seu mandato.

 

Segundo o Blog apurou, Temer discute o tema com seus auxiliares desde cedo, e defendeu a interlocutores que o plenário do Senado delibere sobre o assunto.

 

O presidente mandou chamar senadores e aliados nesta quarta, além de Jucá. Entre os convidados para um almoço estão João Alberto (PMDB-MA), Elmano Ferrer (PMDB-PI) e até o deputado Paulo Maluf (PP-SP).

 

Para ministros do STF, no entanto, não existe tal previsão. E isso poderia, inclusive, abrir uma crise entre Poderes.

 

O artigo 53 da Constituição diz que prisão de parlamentar precisa ser submetida ao plenário.

 

Mas o artigo 319 do Código de Processo Penal é claro: recolhimento domiciliar é medida diferente de prisão.

 

Portanto, não cabe deliberação do Senado sobre a decisão do STF sobre Aécio.

 



 
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